PNAE: Alimentação escolar de qualidade
- Josemeri Dattola
- 26 de ago. de 2016
- 3 min de leitura
Por Josemeri Dattola
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, tem por objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados em escolas públicas, durante sua permanência na escola, desde a educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental e médio, escolas indígenas e filantrópicas.
Esse Programa, implantado em 1995, contribui imensamente com a qualidade de ensino no País, pois é de conhecimento de todos que o aluno bem alimentado possui melhor rendimento escolar, disposição para aprender e saúde. Alimentação de qualidade dentro do contexto escolar desperta hábitos alimentares saudáveis, melhorando a qualidade de vida dos educandos.
Sabemos que a Legislação Brasileira garante a todos os alunos o Direito de receber a alimentação no seu ambiente escolar. Desse modo, o PNAE não possui apenas a função de satisfazer as necessidades nutricionais dos alunos, enquanto permanecem na escola: ele vem ao encontro de Programa Social para concretizar o direito humano e universal à alimentação.
Portanto, para que o Programa tenha seu objetivo alcançado, a Secretaria Municipal de Educação, o gestor escolar e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), devem acompanhar, fiscalizar e aplicar devidamente os recursos do PNAE, já que é papel dos mesmos apontar as falhas existentes e os problemas encontrados, a fim de corrigi-los e fazer com que o Programa funcione cada vez melhor.
A garantia de uma alimentação saudável não se traduz unicamente no ato de ofertar frutas, hortaliças e outros alimentos nutritivos adequados. É importante que esses alimentos sejam manipulados por pessoas capacitadas e preparados conforme regem as normas para a produção de alimentos, garantindo assim o direito constitucional de uma alimentação saudável e segura.
O PNAE, além de fornecer uma parte dos nutrientes que o escolar necessita diariamente, também pode ser considerado um instrumento pedagógico. O nutricionista, cuja formação tem ligação com o campo educativo, pode, ou melhor, deve ter participação ativa nessas discussões, interagindo com a equipe escolar, propondo atividades com o objetivo de esclarecer a importância do PNAE e discutindo sua função na escola.
Rever o papel desse Programa no ambiente escolar é um importante passo para dar um novo sentido às atividades sobre temas mais específicos da nutrição, visando integrar as atividades promotoras de saúde na escola. O Programa não pode permanecer alheio às demais atividades pedagógicas desenvolvidas no ambiente escolar. Por meio de processos interativos, quando se compartilham diferentes estratégias desenvolvidas por professores, nutricionistas, merendeiras e demais funcionários da escola para o enfrentamento das rotinas ou das dificuldades cotidianas, constrói-se o ambiente. Nas áreas da educação e da saúde, muitos consideram o PNAE apenas na sua dimensão assistencial, pois a ele atribuem o único objetivo de suplementação alimentar por meio de lanches ou pequenas refeições no intervalo das atividades escolares. Porém, isso obscurece suas possibilidades educativas e dificulta as atividades que permitiriam a produção de novos conhecimentos significativos no espaço da escola.
Compreender e conhecer as ações do PNAE é de suma importância para que todos nós sejamos parceiros na gestão dos recursos, no entanto percebemos que a maioria dos professores e gestores estão despreparados para fiscalizar e detectar problemas na aplicabilidade. Portanto, o PNAE deve ser apresentado aos educadores, conselheiros e comunidade, para que todos tenham a oportunidade de adquirir esse conhecimento e sejam capazes de acompanhar de maneira eficaz a destinação dos recursos e verificar lá na escola a qualidade da alimentação escolar servida aos alunos. É dever de todo cidadão contribuir para a melhoria da aplicação dos recursos do PNAE, priorizando a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos.
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