Programa de Aceleração de Aprendizagem: entenda como funciona

Coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) apresenta ações desenvolvidas pela entidade para barrar os ciclos de reprovação e exclusão escolar

Por Denise Crescêncio, via Todos Pela Educação

Você sabia que, em 1995, o Brasil tinha cerca de 44% de alunos da rede pública no Ensino Fundamental com dois anos de atraso na escolaridade? Para dar conta desse quadro, foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), à época, o Programa Aceleração de Aprendizagem, que existe até hoje. Conveniado ao programa, o Cenpec desenvolve ações para a correção da defasagem idade-série de alunos multirrepetentes do 2. ao 4. ano do Ensino Fundamental, disponibilizando material didático-pedagógico a professores e alunos, com o intuito de barrar ciclos de reprovação e exclusão escolar. Conversamos com Maria Amábile Mansutti, coordenadora técnica do Cenpec, para conhecer um pouco mais do programa. Confira abaixo. Como funciona o Programa de Aceleração de Aprendizagem? O programa é realizado no modelo de classes de aceleração, com foco nos alunos em condições precárias de aprendizagem. Trabalhamos com o fortalecimento da autoestima do estudante, considerado o ponto central. O objetivo é o êxito desse aluno na aprendizagem e um novo papel do professor como mentor da ação. A metodologia aplicada é muito dinâmica, diferente do que se faz habitualmente nas classes regulares. Por exemplo, o número de alunos por salas é bem menor, cerca de 20 a 25 alunos para cada professor. Acompanhamos a aprendizagem, oferecendo materiais pedagógicos especiais com recortes curriculares e condições de ensino adequadas em termos de espaços e composição da classe. Os professores devem ter senso de responsabilidade, respeito e formação adequada para lidar com esse quadro, pois esses alunos têm muitas lacunas de aprendizagem. O cerne do programa não é apenas corrigir o fluxo, mas garantir a aprendizagem. Quanto tempo, em média, dura cada projeto? A maioria dos programas de aceleração tem duração de dois anos, às vezes se estendendo por mais seis meses.

Em qual etapa escolar/série as taxas de distorção do fluxo escolar tornam-se mais significativas? Dados do Censo Escolar apontam que, em 2015, as maiores concentrações de distorção do fluxo escolar foram no 6º ano do Ensino Fundamental, com 32,5%, e no 7.º ano, com 32,8%. Já no 1.º ano do Ensino Médio a taxa foi de 34,4%. Diante desses dados, há poucos programas para combater o problema ou existem muitas falhas metodológicas naqueles já existentes? Existem estudos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundação Carlos Chagas (FCC) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que apontam evidências sobre a eficiência do programa de correção de fluxo escolar no modelo de classes aceleração. Aqui no Cenpec também há muita evidência de que este é um modelo de programa que realmente funciona. Esses estudos revelam que, embora algumas séries tenham um decréscimo da distorção, essa taxa se eleva em outras. Ou seja, as classes regulares continuam gerando repetência e a necessidade, cada vez mais, de classes de aceleração. Apesar disso, o programa é um pouco complexo em sua implantação e desenvolvimento, para todas as instâncias que participam dele, desde a Secretaria de Educação até a sala de aula. Apresenta também um custo muito alto. O Cenpec recebe muitas solicitações para realizar o projeto, mas infelizmente os municípios não têm recurso suficiente para arcar com os custos da implantação. A grade curricular cheia de disciplinas, prevista no Ensino Fundamental II e Médio, influencia as taxas de distorção do fluxo escolar? Enquanto no Ensino Fundamental I há a vantagem do professor polivalente, no Fundamental II e no Ensino Médio a grade curricular se diversifica muito. Certamente o currículo e os processos pedagógicos, que exigem uma articulação entre as disciplinas, adequação de conteúdos e metodologias, contribuem para isso. Nessas etapas, a organização das classes, duração das aulas, composições das turmas são também determinantes para ocasionar a retenção. A estrutura dessas etapas, que é bastante ultrapassada e rígida, tem se perpetuado e desconsiderado a realidade dos alunos, suas experiências de vida e ritmos de aprendizagem. A dificuldade em construir vínculos de relação entre professores e a ausência de protagonismo desses alunos em decisões, nas organizações da vida escolar, são fatores que também concorrem para esse resultado.